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AVISO LEGAL

Semillas Fitó S.A.

 

Aviso legal

Este documento é um aviso legal de visualização obrigatória que regula as condições de utilização que devem ser observadas e cumpridas pelos utilizadores deste sítio web. Pedimos-lhe que o leia atentamente, pois o facto de aceder ao mesmo significa que leu e aceita, sem nenhuma reserva, as condições que se seguem.

1.- Informação em conformidade com a LSSI  

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2.- Condições de utilização do sítio web  

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do sítio web e dos serviços acessíveis a partir do mesmo e a não utilizar os serviços ou informações contidas no sítio web para desenvolver atividades contrárias às leis, à moral e aos bons costumes, à ordem pública e, em geral, a fazer um uso em conformidade com o presente aviso legal.

A SEMILLAS FITÓ poderá interromper temporária ou definitivamente, de acordo com os seus critérios, o acesso ao sítio web, assim como a prestação de qualquer ou de todos os serviços prestados através do mesmo em qualquer momento e sem aviso prévio.

Além disso, a SEMILLAS FITÓ reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal web a qualquer utilizador que não cumpra as condições de utilização estabelecidas no presente aviso legal, tudo isto sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Caso a SEMILLAS FITÓ preste, através do presente sítio web, algum tipo de serviço especial ou realize alguma promoção ou oferta especial, serão estabelecidas no sítio web as condições específicas que o regulem e cuja aplicação prevalecerá sobre as condições de utilização e as restantes disposições estabelecidas no presente aviso legal, em caso de incongruência ou incompatibilidade entre ambas.

3.- Direitos de Propriedade Intelectual A SEMILLAS FITÓ é titular ou licenciada, conforme apropriado, dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da totalidade dos conteúdos deste sítio web, incluindo descrição de produtos, texto, imagens, fotografias, marcas, logotipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, organização e apresentação dos seus conteúdos que se encontram protegidos pelas leis espanholas e internacionais de propriedade Intelectual e Industrial.

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Fica proibida a reprodução, a cópia, a utilização, a distribuição, a reutilização, a exploração, a realização de segundas cópias, o envio por correio, a transmissão, a modificação, a cessão ou qualquer outra ação que se faça com a totalidade ou parte da informação contida neste portal web que não tenha sido expressamente autorizada pela SEMILLAS FITÓ.

O utilizador obriga-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a não suprimir, controlar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos da SEMILLAS FITÓ ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam incluir-se nos conteúdos. Igualmente, o utilizador não utilizará os conteúdos e, em particular, as informações de qualquer tipo obtida através do sítio web para enviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como comercializar ou divulgar, de qualquer modo, as referidas informações.

O sítio web corresponde a um domínio registado pela SEMILLAS FITÓ e que não pode ser utilizado, salvo autorização expressa prévia, em relação a outros serviços que não sejam da SEMILLAS FITÓ de nenhuma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou o descrédito da SEMILLAS FITÓ.

Neste sentido, as pessoas que desejem estabelecer um ‘link’ ou hiperligação entre a sua página web e este sítio web deverão obter a autorização expressa e por escrito da SEMILLAS FITÓ, sem que tal implique uma relação entre a SEMILLAS FITÓ e o titular da página na qual se estabeleça o ‘link’, nem a aprovação ou aceitação por parte da SEMILLAS FITÓ dos seus conteúdos ou serviços.

Fica terminantemente proibido realizar, sem o consentimento prévio da SEMILLAS FITÓ, qualquer manipulação ou alteração deste sítio web. Consequentemente, a SEMILLAS FITÓ não assumirá qualquer responsabilidade resultante ou que possa resultar da referida alteração ou manipulação por terceiros.

4.- Limitação da responsabilidade  

A SEMILLAS FITÓ isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente a qualquer decisão adotada pelo utilizador como consequência das informações contidas no presente sítio web.

Igualmente, a SEMILLAS FITÓ declina qualquer responsabilidade relativamente a qualquer informação não elaborada ou não publicada de forma autorizada pela mesma em seu nome, assim como a responsabilidade resultante da má utilização dos conteúdos e reserva-se o direito de os atualizar, eliminar, limitar ou impedir o acesso aos mesmos, de forma temporária ou definitiva.

Apesar de tomar todas as precauções necessárias para fornecer no nosso sítio web informações atuais e exatas, a SEMILLAS FITÓ não pode garantir o rigor nem a atualidade de todas as informações facilitadas, nem a inexistência de erros ou omissões, devendo o utilizador estar consciente de que as informações às quais tem acesso são fornecidas nas condições detalhadas no presente aviso legal, sem nenhuma garantia de que as mesmas sejam exatas e atualizadas.

Do mesmo modo, a SEMILLAS FITÓ não pode garantir a continuidade do funcionamento do sítio web nem que o mesmo se encontre operacional e disponível em todos os momentos. Igualmente, a SEMILLAS FITÓ não se responsabiliza pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos em sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede resultantes da navegação na Internet necessária para a utilização deste sítio web.

5.- Obrigação dos utilizadores  

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos que a SEMILLAS FITÓ possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações determinadas no presente Aviso Legal.

  Relativamente à navegação, o utilizador compromete-se a observar diligente e rigorosamente as recomendações estabelecidas pela SEMILLAS FITÓ, no respetivo momento, relativas à utilização do sítio web e que serão publicadas no mesmo.

6.- Privacidade  

Durante a navegação no presente sítio web, é possível que o utilizador deva ou possa facilitar determinados dados de caráter pessoal que a SEMILLAS FITÓ processará de acordo com os termos descritos na sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que fica incorporada no presente Aviso Legal por referência desta secção.

7.- Duração e Modificação  

A SEMILLAS FITÓ terá direito de modificar os termos e condições aqui estipuladas de forma unilateral, total ou parcial.

A vigência temporária do presente aviso legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até ao momento em que seja modificado de forma total ou parcial pela SEMILLAS FITÓ.

A SEMILLAS FITÓ poderá dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a operacionalidade deste sítio web, sem a possibilidade de o utilizador poder solicitar indemnização alguma.

8.- Legislação e Jurisdição  

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Os utilizadores e a SEMILLAS FITÓ, com expressa renúncia do seu fórum, submetem todas as interpretações ou litígios que possam surgir em resultado deste aviso legal aos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).

 

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