Aviso legal

Este documento é um aviso legal de visualização obrigatória que regula as condições de utilização que devem ser observadas e cumpridas pelos utilizadores deste sítio web. Pedimos-lhe que o leia atentamente, pois o facto de aceder ao mesmo significa que leu e aceita, sem nenhuma reserva, as condições que se seguem.

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Além disso, a SEMILLAS FITÓ reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal web a qualquer utilizador que não cumpra as condições de utilização estabelecidas no presente aviso legal, tudo isto sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Caso a SEMILLAS FITÓ preste, através do presente sítio web, algum tipo de serviço especial ou realize alguma promoção ou oferta especial, serão estabelecidas no sítio web as condições específicas que o regulem e cuja aplicação prevalecerá sobre as condições de utilização e as restantes disposições estabelecidas no presente aviso legal, em caso de incongruência ou incompatibilidade entre ambas.

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O utilizador obriga-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a não suprimir, controlar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos da SEMILLAS FITÓ ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam incluir-se nos conteúdos. Igualmente, o utilizador não utilizará os conteúdos e, em particular, as informações de qualquer tipo obtida através do sítio web para enviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como comercializar ou divulgar, de qualquer modo, as referidas informações.

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4.- Limitação da responsabilidade  

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Apesar de tomar todas as precauções necessárias para fornecer no nosso sítio web informações atuais e exatas, a SEMILLAS FITÓ não pode garantir o rigor nem a atualidade de todas as informações facilitadas, nem a inexistência de erros ou omissões, devendo o utilizador estar consciente de que as informações às quais tem acesso são fornecidas nas condições detalhadas no presente aviso legal, sem nenhuma garantia de que as mesmas sejam exatas e atualizadas.

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5.- Obrigação dos utilizadores  

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos que a SEMILLAS FITÓ possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações determinadas no presente Aviso Legal.

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6.- Privacidade  

Durante a navegação no presente sítio web, é possível que o utilizador deva ou possa facilitar determinados dados de caráter pessoal que a SEMILLAS FITÓ processará de acordo com os termos descritos na sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que fica incorporada no presente Aviso Legal por referência desta secção.

7.- Duração e Modificação  

A SEMILLAS FITÓ terá direito de modificar os termos e condições aqui estipuladas de forma unilateral, total ou parcial.

A vigência temporária do presente aviso legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até ao momento em que seja modificado de forma total ou parcial pela SEMILLAS FITÓ.

A SEMILLAS FITÓ poderá dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a operacionalidade deste sítio web, sem a possibilidade de o utilizador poder solicitar indemnização alguma.

8.- Legislação e Jurisdição  

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Os utilizadores e a SEMILLAS FITÓ, com expressa renúncia do seu fórum, submetem todas as interpretações ou litígios que possam surgir em resultado deste aviso legal aos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).